A Medida Provisória (MP) nº 936 que dispõe sobre a redução e suspensão da jornada de trabalho e respectivos salários foi adiada novamente. Desta vez, o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o [...]
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia através da Medida Provisória 936 estão prorrogados novamente. Agora os contratos podem ter [...]
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia de covid-19 pela MP 936 estão prorrogados novamente pelo Ministério da Economia. O anuncio [...]
Toda empresa possui um Manual de Condutas e boas práticas para manter o controle dentro do ambiente de trabalho, para estabelecer limites e garantir uma boa cultura organizacional a todos os [...]
O décimo terceiro salário dos trabalhadores pode sofrer uma redução de até 50% no valor em 2020. Isso acontece devido a Medida Provisória 936 que permitiu a suspensão ou ainda a redução do [...]
Um dos pontos essenciais entre o vínculo empregatício da empresa com o trabalhador é a definição das escalas de trabalho a serem exercidas dentro de um quadro de funcionários. Estas, podem ser [...]
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferir entendimento de que o terço de férias não gera contribuição previdenciária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo [...]
Em consequência da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador Codefat suspendeu no dia 25 de agosto, por meio da Resolução nº 873 publicada no Diário [...]
Rescisão indireta do contrato de trabalho: “Empregado dá a conta ao empregador”! Você sabe o que é a rescisão indireta? É uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho, mais conhecida como [...]
Para muitos funcionários, as férias são o período mais desejado do ano: enfim, o descanso merecido. Para os empregadores, nem tanto, pois precisam antecipar pagamentos [...]
