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- 03 de Julho 2019
- 05 de Julho 2019
Artigos e notícias selecionadas:
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Mapeamento identifica mais de 320 políticas para o microempreendedor no Brasil
Levantamento apresentado no Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo 360º mapeou iniciativas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nos últimos 4 anos De 2015 a 2018, foram identificadas mais de 320 iniciativas de apoio ao microempreendedorismo no Brasil, desde leis, projetos de leis até projetos e programas em frentes das mais diferentes políticas públicas. É o que … Continue lendo "Mapeamento identifica mais de 320 políticas para o microempreendedor no Brasil"
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Mapeamento identifica mais de 320 políticas para o microempreendedor no Brasil
Levantamento apresentado no Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo 360º mapeou iniciativas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nos últimos 4 anos De 2015 a 2018, foram identificadas mais de 320 iniciativas de apoio ao microempreendedorismo no Brasil, desde leis, projetos de leis até projetos e programas em frentes das mais diferentes políticas públicas. É o que … Continue lendo "Mapeamento identifica mais de 320 políticas para o microempreendedor no Brasil"
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Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990). É o que prevê o PLS 151/2018, que está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto aguarda a … Continue lendo "Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva"
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Meu INSS: agora todos os serviços do INSS em um só canal
Estão disponíveis o Cálculo da Guia de Recolhimento, a Inscrição na Previdência Social e a Comunicação de Acidente de Trabalho Na última semana, o INSS completou a disponibilização na internet e telefone 135 de todos os serviços que não precisam de atendimento presencial. A novidade facilita a vida dos cidadãos que podem agora encontrar todos … Continue lendo "Meu INSS: agora todos os serviços do INSS em um só canal"
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Ministério da Economia estuda modelagem na venda de imóveis da União
Representantes da Ernst Young apresentaram à SPU experiência de outros países na venda de ativos A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Economia, está preparando um plano para a venda dos imóveis pertencentes ao estado brasileiro até 2022. A União tem atualmente mais de 750 mil imóveis. … Continue lendo "Ministério da Economia estuda modelagem na venda de imóveis da União"
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Governo cria regras para a venda de alimentos artesanais no país
O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos no Brasil. A lei que trata do assunto foi sancionada no ano passado, mas faltava a regulamentação. Com a publicação das regras, os produtos poderão ser vendidos … Continue lendo "Governo cria regras para a venda de alimentos artesanais no país"
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Empresas poderão ser obrigadas a oferecer ginástica laboral a atendentes de telemarketing
O Projeto de Lei 3168/19 determina que empresas de teleatendimento ou telemarketing ofereçam ginástica laboral e atendimento psicológico aos empregados durante o horário de trabalho. Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, as companhias com 50 funcionários ou mais deverão manter, durante todo o seu horário de funcionamento, pelo menos um profissional disponível para … Continue lendo "Empresas poderão ser obrigadas a oferecer ginástica laboral a atendentes de telemarketing"
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Onyx diz que governo revogou 574 atos para ‘diminuir a burocracia’ desde janeiro
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse nesta quinta-feira (18) que o governo revogou 574 atos desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O anúncio aconteceu durante a cerimônia que marcou os 200 dias de administração. A ação faz parte da ação conhecida como “revogaço”, que tem como objetivo a diminuição da … Continue lendo "Onyx diz que governo revogou 574 atos para ‘diminuir a burocracia’ desde janeiro"
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Governo estuda acabar com saque do FGTS em demissões sem justa causa
A liberação de saques de uma parte do dinheiro depositado em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não deve ser a única medida a ser anunciada pelo governo Bolsonaro em relação a esses recursos. A equipe econômica prepara um projeto mais amplo, que deve ser detalhado ainda esta semana. Entre as … Continue lendo "Governo estuda acabar com saque do FGTS em demissões sem justa causa"
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Está mudando a EFD-Reinf, conheça as alterações.
Nesta semana tivemos muitas novidades relacionadas a EFD-Reinf. Se observarmos o portal da EFD-Reinf no sítio do Sped, a primeira grande notícia que nos deparamos é com o adiamento da entrada em produção do Grupo 3 da EFD-Reinf, que é voltado mais para as empresas do Simples Nacional. A RFB também nesta publicação disse que … Continue lendo "Está mudando a EFD-Reinf, conheça as alterações."
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