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Artigos e notícias selecionadas:
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Veja como emitir CPF para incluir dependente no Imposto de Renda
A Receita Federal já liberou o download do programa do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020 (IRPF 2020), referente ao ano-base 2019. A entrega da declaração começará no dia 2 de março, a partir das 8h, e se estenderá até 30 de abril. Quem pretender declarar um dependente, portanto, precisa garantir que essa pessoa, seja qual for sua idade, seja … Continue lendo "Veja como emitir CPF para incluir dependente no Imposto de Renda"
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Para ser aprovada em 2020, rito da reforma tributária pode ser acelerado
De maneira geral, ambas as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional sugerem a mesma coisa – Foto: Divulgação O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima terça-feira (3) com foco em duas reformas: a tributária e a administrativa. A proposta que trata das mudanças nas regras do funcionalismo público ainda precisa ser encaminhada pelo Palácio … Continue lendo "Para ser aprovada em 2020, rito da reforma tributária pode ser acelerado"
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Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira
Informes são necessários para preencher declaração – Foto: Divulgação As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2). Os … Continue lendo "Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira"
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MEI tem nova contribuição mensal à partir de março
Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos aos novos valores do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS)! O valor do boleto mensal de tributos sofreu aumento com base no novo salário mínimo. O reajuste começa a valer nas contribuições que vencem dia 20 de março. Alterações no salário mínimo aumentam o valor das contribuições dos Micro … Continue lendo "MEI tem nova contribuição mensal à partir de março"
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Principal novidade da declaração de 2020: aumento de imposto
Na última semana a Receita Federal divulgou as condições para a declaração do Imposto de Renda 2020, uma obrigação anual do contribuinte com o Leão para mostrar sua situação fiscal em 2019, quanto recebeu, quanto pagou, quais seus bens. A principal novidade, que acerta cheio o bolso do brasileiro, é a falta de correção nos … Continue lendo "Principal novidade da declaração de 2020: aumento de imposto"
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Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
A Via Varejo S.A., grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar o trabalho extraordinário de uma vendedora que recebia remuneração variável, composta exclusivamente por comissões sobre vendas, acrescido do adicional (hora extra “cheia”). Limpeza Na reclamação trabalhista, a empregada sustentou que, além das vendas, realizava também serviços como limpeza … Continue lendo "Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional"
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Receita vai compartilhar gestão do eSocial com secretaria do trabalho
O Ministério da Economia incluiu a Receita Federal como gestora do eSocial, plataforma de envio de dados trabalhistas, junto com a secretaria do trabalho. A pasta afirma que o objetivo é atender as demandas dos dois órgãos e tentar eliminar redundânci...
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Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março
Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21 A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva. A mudança consta da Emenda Constitucional nº 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, em … Continue lendo "Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março"
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Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do banco emissor do boleto pela venda fraudulenta realizada por uma loja virtual que não entregou ao cliente os produtos comprados. De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu … Continue lendo "Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet"
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Atenção as datas de restituição do Imposto de Renda 2020
A restituição do Imposto de Renda 2020 é a devolução do valor pago a mais ou a menos para a Receita Federal durante o ano anterior. Por isso, se na entrega da declaração for indicada uma diferença positiva, significa que o contribuinte — isto é, você — deve pagar o restante do tributo. Se for negativa, há … Continue lendo "Atenção as datas de restituição do Imposto de Renda 2020"
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