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Artigos / Notícias

Tag arquivos para: "TRT"
Home /
 Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 22 de maio de 2020

Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST

Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal [...]

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 Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 17 de março de 2020

Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados

Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do [...]

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 Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 31 de outubro de 2019

Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito [...]

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 Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de outubro de 2019

Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

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 Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 23 de agosto de 2019

Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo

O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países [...]

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 Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de agosto de 2019

Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no [...]

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 Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 6 de agosto de 2019

Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la

A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de primeiro grau do [...]

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 Projeto prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 30 de julho de 2019

Projeto prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário

O Projeto de Lei 3309/19 determina que sentença trabalhista seja proferida em no máximo 60 dias se o trabalhador estiver sem receber o salário há mais de três [...]

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 Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 29 de maio de 2019

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o [...]

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 Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral
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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 6 de maio de 2019

Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. Segundo o relator do [...]

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