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Artigos / Notícias

Tag arquivos para: "Tribunal Superior do Trabalho"
Home /
 Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 19 de novembro de 2020

Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e [...]

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 Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 5 de março de 2020

Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]

LEIA MAIS
 Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 12 de setembro de 2019

Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira [...]

LEIA MAIS
 Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 12 de setembro de 2019

Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-atendente comercial da Almaviva do Brasil [...]

LEIA MAIS
 TST BARRA PRIMEIRO RECURSO COM FILTRO PROCESSUAL ESTABELECIDO PELA REFORMA.
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 29 de março de 2018

TST BARRA PRIMEIRO RECURSO COM FILTRO PROCESSUAL ESTABELECIDO PELA REFORMA.

Trata-se do princípio da transcendência, que impõe quatro critérios para a seleção dos recursos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a [...]

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 Regime de Teletrabalho Não Dá Direito a Horas Extras
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 21 de novembro de 2017

Regime de Teletrabalho Não Dá Direito a Horas Extras

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma Empresa de Tecnologia e julgou improcedente o pedido de horas extras de um gerente de qualidade que executava suas [...]

LEIA MAIS
 ‘A lei está aí para ser cumprida e vamos cumprir’
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 27 de outubro de 2017

‘A lei está aí para ser cumprida e vamos cumprir’

É o que afirma Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, ao rebater posicionamento de juízes que ameaçaram ignorar pontos previstos na reforma trabalhista Ives Gandra [...]

LEIA MAIS
 A Justiça abriu caminho para que o fim de semana tenha 3 dias?
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 13 de dezembro de 2016

A Justiça abriu caminho para que o fim de semana tenha 3 dias?

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais: fim de [...]

LEIA MAIS
 Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho altera Súmula e cancela Orientação Jurisprudencial
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 6 de dezembro de 2016

Trabalho: Tribunal Superior do Trabalho altera Súmula e cancela Orientação Jurisprudencial

Através da Resolução nº 214/2016 o Tribunal Superior do Trabalho altera a redação da Súmula nº 191, nos seguintes termos: “Súmula [...]

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2 de março de 2021
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