Projeto sobre isenção de multa ao GFIP 2009-2013 tramita no Senado Federal
O Projeto de Lei da Câmara Federal nº 96/2018 prepara-se para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. O documento prevê a anulação de [...]
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor
Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns [...]
Senado pede correção da tabela do Imposto de Renda
Parlamentar apresentou os números de um estudo Em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11/02), o senador José Reguffe (sem partido-DF) criticou a demora do governo [...]
Senado pode votar adesão de agências de publicidade ao Simples
Está pronto para ser incluído na pauta de votação do Plenário do Senado o projeto que permite a adesão de empresas de publicidade e propaganda no Sistema [...]
Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços
A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, altera regras da Lei Complementar 116/2003 para evidenciar que são isentas todas as exportações de [...]
MP que parcela dívidas previdenciárias é aprovada no Senado
senadoO Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) a medida provisória que parcela o pagamento da dívida previdenciária dos estados, do Distrito Federal e [...]
Câmara aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo
Proposta deverá seguir para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei que permite aos [...]
Senado aprova permissão para comércio dar desconto em dinheiro
O projeto também obriga o fornecedor a informar, em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento O Plenário do [...]
Senado aprova continuidade de saques do FGTS
Se a medida não fosse aprovada até junho, parte da população poderia perder o direito de sacar o dinheiro das contas inativas Em sessão esvaziada, e sem [...]
