Lista de benefícios que o MEI tem direito em 2021
Quando o empreendedor sai da informalidade e registra sua empresa, ele passa a contar com uma série de vantagens oferecidas para aqueles que possuem um CNPJ.
Salário-maternidade é prorrogado; saiba como solicitar
A Portaria determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido.
Salário e licença-maternidade: Veja qual é a diferença
Antes de mais nada, é importante dizer que o salário-maternidade é um direito previsto pelos Artigos 71 e 73 da Lei nº 8.213, de 1991, bem como nos Artigos 93 e 103 do Decreto 3.048, de 1999. O [...]
Salário Maternidade O que é? Quem tem direito? Como solicitar em 2020?
O QUE É SALÁRIO MATERNIDADE? É um auxílio que deverá servir para que o quesito financeiro da família não seja afetado com o afastamento da mulher [...]
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. [...]
MEI: Saiba como solicitar salário maternidade
Microempreendedoras individuais têm direito a um salário mínimo por um período de 120 dias As microempreendedoras individuais (MEI) têm direito, desde da [...]
MP que combate fraudes no INSS é aprovada em comissão e segue para o Plenário
Relator da medida provisória acatou cerca de 120 das 578 emendas apresentadas por deputados e senadores A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca [...]
Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência
O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá pago diretamente pela Previdência Social. É o que determina o [...]
Salário-maternidade desempregada – como funciona?
O salário-maternidade é devido a TODAS as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes. Neste artigo, esclareço a situação das desempregadas. O [...]
MEI – Como solicitar salário maternidade
Todos os que formalizam sua atividade como Microempreendedor Individual – MEI, quando necessário, tem direito a vários benefícios previdenciários. No caso das [...]
