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Artigos / Notícias

Tag arquivos para: "obrigatoriedade"
Home /
 Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 20 de fevereiro de 2020

Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

A partir deste ano, contribuinte receberá declaração pré-preenchida A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de [...]

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 ATENÇÃO: Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do eSocial
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 11 de julho de 2018

ATENÇÃO: Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do eSocial

Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016 Resolução nº 4, de 4 de julho de 2018 Altera a Resolução [...]

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 Governo conta com obrigatoriedade do Bloco K para por fim na sonegação de impostos no Brasil
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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 17 de abril de 2018

Governo conta com obrigatoriedade do Bloco K para por fim na sonegação de impostos no Brasil

Essa obrigação do Bloco K começou a valer no ano passado e tem como objetivo dificultar a ação de empresas que tentam burlar a Receita Federal. O Bloco K faz [...]

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 Sua Empresa está Obrigada ao eSocial?
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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 19 de fevereiro de 2018

Sua Empresa está Obrigada ao eSocial?

Obrigatoriedade ao eSocial é definida pelos valores informados na Escrituração Contábil Fiscal – ECF de 2016 nos grupos “Receita [...]

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 Contribuições sobre a Receita – Obrigatoriedade
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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 9 de outubro de 2017

Contribuições sobre a Receita – Obrigatoriedade

A primeira vez que alguém houve a palavra “contribuição” na esfera tributária, já imagina que se trata de um imposto para pagar.  E não [...]

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 ECD – Obrigatoriedade – Lucro Presumido
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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 21 de setembro de 2017

ECD – Obrigatoriedade – Lucro Presumido

Solução de Consulta Cosit 425/2017. Para fins de obrigatoriedade de apresentação da ECD – Escrituração Contábil Digital, o que deve ser [...]

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 Obrigatoriedade de divulgação das demonstrações contábeis
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 3 de agosto de 2017

Obrigatoriedade de divulgação das demonstrações contábeis

Existem empresários que ainda tem dúvidas em relação a obrigatoriedade da divulgação ou não dos balanços patrimoniais e demais [...]

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 Obrigatoriedade do contador em reportar irregularidades
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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 23 de janeiro de 2017

Obrigatoriedade do contador em reportar irregularidades

O Brasil pretende adotar a partir de julho de 2017, uma nova norma internacional que vai obrigar os contadores e auditores independentes, a denunciarem para as autoridades competentes, praticas [...]

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Agenda de Hoje

5 de março de 2021

05/Março/2021 – 6ª Feira.

05/Março/2021 – 6ª Feira.

Salários.

Pagamento dos salários referente ao mês de fevereiro/2021. Documento: Recibo. Considerando que o prazo para pagamento dos salários mensais é até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, recomendamos na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Recomendamos,…

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05/Março/2021 – 6ª Feira.

Salários.

Pagamento dos salários referente ao mês de fevereiro/2021. Documento: Recibo. Considerando que o prazo para pagamento dos salários mensais é até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, recomendamos na contagem dos dias, incluir o sábado e excluir os domingos e os feriados, inclusive os municipais. Recomendamos, também, consultar o documento coletivo de trabalho da categoria profissional, que pode estabelecer prazo específico para pagamento de salários aos empregados.

FGTS | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 

Pagamento (depósito) do FGTS, em conta bancária vinculada, dos valores correspondentes à remuneração paga ou devida em fevereiro/2021 aos trabalhadores. Caso não haja expediente bancário no vencimento é necessário antecipar o depósito. Documento: GFIP/Sefip (aplicativo Conectividade Social - meio eletrônico).

CAGED | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. 

Envio, à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, da relação de admissões e desligamentos de empregados ocorridos em fevereiro/2021. As empresas do grupos 1, 2 e 3 do eSocial, que enviarem corretamente e no prazo estabelecido, por meio dos eventos corresponentes, as informações de admissões, transferência, desligamentos e reintegrações, estão dispensarão do envio do Caged, uma vez que este passou a ser substiuido pelo e-Social. Os entes públicos e as organizações internacionais (grupos 4, 5 e 6) e as empresas que não cumpriram as condições estabelecidas na Portaria SEPRT nº 1.127/2019 deverão prestar as informações por meio do sistema Caged.

Para fins de seguro-desemprego, as informações no Caged relativas a admissões deverão ser prestadas até o dia anterior ao início das atividades do empregado, ou no prazo estipulado em notificação para comprovação do registro do empregado lavrada em ação fiscal conduzida por Auditor-Fiscal do Trabalho (Portaria SEPRT nº 1.195/2019).

Simples Doméstico.

Pagamento relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro/2021 da contribuição previdenciária a cargo do empregador doméstico e de seu empregado; pagamento da contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho; pagamento do FGTS; depósito destinado ao pagamento da indenização compensatória da perda do emprego, sem justa causa ou por culpa do empregador, inclusive por culpa reciproca; e, pagamento do IRRF, se incidente. Caso não haja expediente bancário no vencimento é necessário antecipar os pagamentos. Documento: Documento de Arrecadação e-Social (DAE).

Salário dos Domésticos.

Pagamento dos salários mensais referente ao mês de fevereiro/2021, dos empregados domésticos (artigo 35, Lei Complementar 150, de 2015). Documento: Recibo. Vencimento até o dia 7 do mês seguinte ao da competência. Caso o dia 7 seja sábado, domingo ou feriado, ou se o pagamento for efetuado por instituições financeiras e não haja expediente bancário neste dia, o pagamento deverá ser antecipado.
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