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Artigos / Notícias

Tag arquivos para: "Microempresa"
Home /
 Grandes bancos aderem a programa do governo e crédito a microempresa ganha alento
  0
Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 19 de junho de 2020

Grandes bancos aderem a programa do governo e crédito a microempresa ganha alento

Os grandes bancos brasileiros decidiram aderir ao programa do governo Bolsonaro para socorrer micro e pequenas empresas na crise, o que pode ajudar a fazer esse dinheiro chegar à ponta, o [...]

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 CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 24 de junho de 2019

CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), projeto de lei complementar que fixa em 15 [...]

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 Quando e como ocorre a transição de MEI para Microempresa
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 5 de junho de 2018

Quando e como ocorre a transição de MEI para Microempresa

Ao estourar o limite de R$ 81 mil por ano, o MEI passará à condição de microempresa. Veja como proceder. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou [...]

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 Projeto revoga multa menor para microempresa por falta de registro de empregado
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 27 de fevereiro de 2018

Projeto revoga multa menor para microempresa por falta de registro de empregado

Pelo texto, a multa será a mesma que a prevista para as demais empresas Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8776/17) revoga dispositivo da reforma trabalhista (Lei [...]

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 Proposta suspende regra de tributação incidente sobre investidor-anjo de microempresa
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 31 de janeiro de 2018

Proposta suspende regra de tributação incidente sobre investidor-anjo de microempresa

Investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que aplica recursos próprios em empreendimentos que estão começando, em geral pequenas empresas de [...]

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 Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência
  0
Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas, Sem categoria
Publicado 17 de fevereiro de 2017

Salário-maternidade em microempresa poderá ser pago direto pela Previdência

O salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte poderá pago diretamente pela Previdência Social. É o que determina o [...]

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25 de fevereiro de 2021

25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.

Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2021, incidente sobre:

▪ Todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI – Código do Darf 5123;

▪ Produtos classificados no…

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25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.

Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2021, incidente sobre:

▪ Todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI – Código do Darf 5123;

▪ Produtos classificados no Capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) - Código do Darf 0668;

▪ Produtos do código 2402.90.00 da TIPI ("outros cigarros") – Código do Darf 5110;

▪ Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32 e 84.33 (máquinas e aparelhos) e nas posições 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veículos automóveis e motocicletas) da TIPI – Código do Darf 1097;

▪ Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI (automóveis e chassis) – Código do Darf 0676;

▪ Sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias – Código do Darf 0821;

▪ Demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias – Código do Darf 0838.

COFINS. 

Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2021 (artigo 18, II, da Medida Provisória 2.158-35, de 2001, alterada pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Lembramos que, se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o 1º dia útil que anteceder o vencimento (artigo 18, § único, da MP 2.158-35, de 2001): Cofins Demais Entidades – Código do Darf 2172; Cofins Combustíveis – Código do Darf 6840; Cofins Fabricantes/Importadores de Veículos em Substituição Tributária – Código do Darf 8645; Cofins não-Cumulativa (Lei 10.833, de 2003) – Código do Darf 5856.

PIS/Pasep.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2021 (artigo 18, II, da MP 2.158-35, de 2001, alterada pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Lembramos que, se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o 1º dia útil que anteceder o vencimento (artigo 18, § único, da MP 2.158-35, de 2001): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) – Código do Darf 8109; PIS Combustíveis – Código do Darf 6824; PIS não-Cumulativo (Lei 10.637, de 2002) – Código do Darf 6912; PIS-Pasep Folha de Salários – Código do Darf 8301; PIS-Pasep Pessoa Jurídica de Direito Público – Código do Darf 3703; PIS Fabricantes/Importadores de Veículos em Substituição Tributária – Código do Darf 8496.
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