IR 2020: os idosos estão isentos?
Contribuintes com mais de 60 anos tem prioridade na hora de receber a restituição Segundo dados de 2019 da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem [...]
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não [...]
PEC que isenta de impostos produtos de material reciclado pode voltar à tramitação
Proposta que isenta de impostos produtos feitos de material reciclado (PEC 1/2012) pode voltar à pauta do Congresso. A sugestão é do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador [...]
Projeto isenta de impostos produtos destinados a pessoas com deficiência
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1483/19 concede isenção do IPI e do Imposto de Importação na compra de produtos destinados a pessoas [...]
CDH estende isenção de IOF a compradores de carros com qualquer tipo de deficiência e autismo
Atualmente, o benefício só é concedido para pessoas com deficiência física Pessoas com qualquer deficiência poderão conquistar o direito a [...]
Isenção do Síndico e o Imposto de Renda 2018
No início deste mês, os brasileiros já começam a pensar em sua declaração de imposto de renda, cujo prazo para entrega será até o dia 30 de [...]
Aumento da isenção do IRPF gera polêmica
O governo federal estuda aumentar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O presidente Michel Temer disse que apreciaria “muitíssimo” [...]
