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Artigos / Notícias

Tag arquivos para: "Direito"
Home /
 Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 24 de junho de 2022

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

LEIA MAIS
 O que é homologação trabalhista e como funciona?
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 23 de junho de 2022

O que é homologação trabalhista e como funciona?

Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho.  Com as mudanças na lei [...]

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 Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 15 de junho de 2022

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do TRT-2, a [...]

LEIA MAIS
 STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 10 de junho de 2022

STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma [...]

LEIA MAIS
 Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 7 de junho de 2022

Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão

Trabalhadores que tiveram dois empregos simultaneamente, podem pedir revisão na justiça, isso porque em 2020, o tribunal acolheu o Tema Repetitivo 1.070 para definir a possibilidade de soma de [...]

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 Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 7 de junho de 2022

Proposta dispensa exemplar físico do Código do Consumidor nas lojas

Autor da proposta argumenta que qualquer celular é capaz de fornecer dados necessários para consulta

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 Vínculo empregatício obtido em ação trabalhista não pode deixar de ser contabilizado
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 19 de abril de 2022

Vínculo empregatício obtido em ação trabalhista não pode deixar de ser contabilizado

O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e empregador [...]

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 Ligações de cobrança: Saiba o que a lei diz sobre elas
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 11 de abril de 2022

Ligações de cobrança: Saiba o que a lei diz sobre elas

Quem nunca se estressou com as ligações de cobranças de empresas não é mesmo? Mas você sabia que mesmo que você esteja inadimplente existem limites que as empresas devem respeitar, e um deles são [...]

LEIA MAIS
 Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
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Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 28 de março de 2022

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação [...]

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 Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
  0
Por rodrigobert
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 21 de março de 2022

Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

O texto altera a Lei de Registros Públicos

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27 de junho de 2022
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