Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

Manual do eSocialFoi disponibilizada a Versão 1.7 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.

Confira as novidades desta Versão:

3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas

– Alteração no texto de exibição de eventos registrados na tela de Movimentações Trabalhistas, simplificando sua visualização.

4.1.2 Exemplos de Preenchimento da Folha de Pagamento

– Inclusão do Exemplo 10 – empregado com afastamento por motivo de doença não relacionada ao trabalho.

4.2.2 Reabrir Folha de Pagamento

– Alteração do link “Excluir” na tela inicial da folha de pagamentos para “Excluir Remuneração Informada”.

5.2.1 Gestão de Férias

– Inclusão de funcionalidade para alteração de períodos aquisitivos.

 

8 – DEMISSÃO

– Liberação do sistema para registro de desligamento com até 10 dias de antecedência;

– Automatização do cálculo das principais rubricas que ocorrem no desligamento, de acordo com o motivo da rescisão;

– Inclusão do link “Excluir” na tela inicial de desligamentos;

– Com a inclusão do item 8.1.1 (Cálculos Automáticos do Desligamento), os demais subtítulos foram renumerados.

8.1.3 Impressão do Termo de Rescisão e da Guia de Recolhimento – FGTS

– Exclusão do cálculo dos 3,2% (indenização compensatória – Multa FGTS) no DAE rescisório ou mensal para os tipos de rescisão em que esse percentual não é devido.

Anexo 1 – Tabela de Rubricas e Incidências

– Inclusão das rubricas:

1. eSocial 1745 – Auxílio-doença acidentário – 13º Salário

2. eSocia l1755 – Salário base do serviço militar obrigatório – 13º Salário

3. eSocial 5029 – Desconto de adiantamento de férias e adicional de 1/3 no mês

4. eSocial 5048 – 13º salário complementar – Desconto

5. eSocial 5140 – Danos causados pelo empregado – Desconto

6. eSocial 5150 – Previdência privada – Desconto

7. eSocial 5183 – Compensação de provisão de INSS no mês – Férias

– Alteração no nome da rubrica:

eSocial 5166 – Assistência Médica e/ou Odontológica – Desconto (empregado doméstico) M / R Não Não Não Desconto referente à participação do empregado doméstico no custeio dos planos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.

 

Fonte: COAD